Redes intersetoriais e a produção de saúde: percursos no território capixaba / Intersectoral networks and health production: paths in the territory of Espírito Santo

Esse livro nos apresenta experiências de práticas em saúde que trazem em si a compreensão que a saúde implica intersetorialidade; essa afirmação é verificável quando encontramos na escrita dos artigos autores de diferentes espaços de atuação, tais como docentes, profissionais da gestão, profissionais inseridos nos serviços de saúde, profissionais em formação. É essa diversidade de lugares que nos apresentam possibilidades de construção de práticas intersetoriais e em Rede de Atenção em Saúde. As experiências descritas nos capítulos que configuram esse livro não encerram em si o debate e a possibilidade da inovação na área de saúde, mas nos apresentam estratégias desenvolvidas e permitem a reflexão e o avanço de práticas para um cuidado integral no âmbito da gestão, dos serviços, e da formação em saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde é potencializado na articulação intersetorial e é essa possível realidade que se desenha em cada artigo desse livro. […] Assim, esse livro nos apoia e serve como ferramenta para instaurar desejos e movimentos para práticas de saúde que realmente operem mudança nas vidas das pessoas e conversam de perto conosco, pertinho de nosso ouvido porque falam de lugares que transitamos e baixinho nos falam "É possível!"

Iniciativas da sociedade e comunidades no apoio social a grupos vulneráveis no território: papel da ESF na pandemia / Civil society and community social support initiatives for vulnerable groups in primary care center catchment areas: the role of the FHS during the pandemic

Resumo A pandemia ressaltou novos e antigos riscos à saúde que demandam ações sanitárias e formas de apoio social. Este artigo analisou o conhecimento dos profissionais de saúde de UBSs sobre iniciativas da sociedade e dos serviços de saúde, articulados ou separadamente na promoção de saúde e apoio social a grupos vulneráveis. Partiu-se da revisão teórica sobre o conceito e sua aplicação e da análise de dados empíricos do estudo multidimensional "Desafios à APS no enfrentamento da COVID-19", de desenho transversal, com amostra representativa das UBSs brasileiras, em nível nacional e regional. Gerou-se escore a partir de variáveis selecionadas e agregadas e estimou-se proporções de ações selecionadas e IC (95%), no Brasil e suas regiões. Ações a partir das UBSs e da população mostraram-se heterogêneas entre as regiões, sendo significativamente mais frequentes na região NE e em municípios não urbanos e de menor IDH, associando-se às ações desenvolvidas no território pelos ACS. Identificaram-se desafios, lacunas e necessidade de novas investigações; amplificação da magnitude e escopo de ações intra/intersetoriais; fortalecimento de laços entre diferentes atores e reversão dos efeitos da pandemia que aprofundaram desigualdades e iniquidades em saúde.

Abstract The pandemic highlighted new and old health risks that require health actions and social support. This study analyzed the knowledge of health professionals working in primary health care centers (PHCCs) regarding civil society and health service separately or along with health promotion and social support initiatives targeting vulnerable groups. The article begins by discussing the concept of social support and then goes on to present an analysis of empirical data from the multidimensional cross-sectional study "Challenges facing primary health care in the response to COVID-19 in the SUS", conducted using a nationally representative sample of PHCCs. Scores were calculated for selected and aggregated variables, and we calculated percentages for selected actions together with 95% confidence intervals at national and regional level. The percentage of PHCCs that supported actions and where the local community developed initiatives in the catchment area varied across regions, with rates being significantly higher in the Northeast and in non-urban municipalities with low MHDI, which was associated with actions developed in the catchment area by community health workers. The findings reveal several gaps and challenges, including the need to amplify the magnitude and scope of intra and intersectoral actions, strengthen ties between different actors, reverse the effects of the pandemic on health inequities and promote further research.

Vigilância em Saúde do Trabalhador e articulações intersetoriais no enfrentamento do trabalho infantil em Diadema, SP, Brasil / Surveillance in Occupational Health and intersectorial articulations in the fight against child labour in Diadema, SP, Brazil

Este artigo visa apresentar uma intervenção desenvolvida no âmbito de atuação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Diadema, SP. Os objetivos foram analisar os acidentes de trabalho com adolescentes notificados pela rede municipal de saúde de 2009 a 2019 e relatar as estratégias intersetoriais e as ações de vigilância e prevenção implementadas. Foram analisados os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, relatórios técnicos das vigilâncias e registros de reuniões e eventos da equipe. Dos 5.179 acidentes de trabalho graves notificados, 7,5% atingiram jovens entre 14 e 17 anos, sendo 72% do sexo masculino e 28% do feminino. A compreensão do fenômeno de modo ampliado foi favorecida pela discussão intersetorial e pelo matriciamento na saúde. Foram constatadas as dificuldades dos profissionais de saúde em identificar o acidente de trabalho e a negação dos pais sobre as condições adversas de trabalho. Espera-se superar a invisibilidade e subnotificação das situações de trabalho infantil e contribuir para aplicação dos princípios da precaução e da prevenção para construir paradigmas protetivos sobre as crianças e suas famílias no enfrentamento do trabalho infantil

This study aims to show an intervention developed within the scope of the Worker's Health Reference Centre in Diadema. We analysed municipal health network reports of occupational accidents with adolescents from 2009 to 2019 to assess intersectoral strategies and the implemented surveillance and prevention actions. Notifiable Diseases Information System, technical reports from surveillance, and records of our team's meetings and events of were analyzed. Of the 5,179 reported serious work accidents, 7.5% affected young people aged between 14 and 17 years, 72% of which were boys and 28%, girls. Intersectoral discussion and a matrix health support favoured a broader understanding of the phenomenon. We found difficulties of healthcare providers in identifying work accidents and parents' denial about adverse working conditions. We expect to overcome the invisibility and underreporting of child labour and contribute to the application of principles of precaution and prevention to build protective paradigms for children and their working families to combat child labour

Relato de Experiência: Percurso e desafios para adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional / Experience Report: Paths and challenges of a municipality to join the National Food and Nutrition Security System

Introdução: O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional possibilita a gestão intersetorial e participativa, e a articulação entre os entes federados para a implementação das políticas promotoras de Segurança Alimentar e Nutricional. Objetivos: Relatar a experiência municipal de Duque de Caxias-RJ para adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e as principais perspectivas e desafios após essa conquista. Métodos e Resultados: No percurso para adesão ao sistema, os técnicos do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável realizaram ações para efetivação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional desde 2009, quando foi realizado o primeiro encontro com gestores municipais para mapear as ações, até 2015, quando foram publicadas a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e a Lei do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Duque de Caxias revisadas. Além disso, foi realizado um encontro com secretários municipais visando criar a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, instância responsável pela elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Após árduo trabalho, Duque de Caxias formalizou a criação da Câmara e instituiu os membros de dez secretarias afetas ao tema. Em 2016, após esse longo percurso, o município obteve a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de forma pioneira no Estado do Rio de Janeiro. Alcançada essa etapa, as principais expectativas foram o fomento à participação social, o fortalecimento da intersetorialidade juntamente com debate sobre a alocação de recursos municipais, e o acesso aos recursos federais. Conclusão: O cenário nacional mudou o que se refletiu nos demais entes federados. Mesmo diante de tantos desafios, ter (e manter) todas as instâncias que compõem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em nível municipal é de extrema importância para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada. (AU)

Introduction: The National Food and Nutrition Security System permits intersectoral and participatory management, and the articulation between the affiliated entities to implement and promote its policies. Objectives: To report the experience of the municipality of Duque de Caxias/RJ to join the National Food and Nutrition Security System and the main subsequent prospects and challenges. Methods and Results: Since 2009, towards adhering to the system, technicians of the Department of Sustainable Food and Nutrition Security carried out actions to establish the Food and Nutrition Security Policy. These continued from the first meeting held with municipal managers to map the actions, up to 2015 when the Organic Law on Food and Nutrition Security and the Law of the Security Council of the municipality of Duque de Caxias on Food and Nutrition were published. In addition, a meeting was held with municipal secretariats to create the Intersectoral Chamber of Food and Nutrition Security, the body responsible for the preparation of the Municipal Plan for Food and Nutrition Security. After hard work, Duque de Caxias formalised the creation of the Chamber and instated the members of ten secretariats associated to the plan. After such a long journey, in 2016, the municipality pioneered the affiliation to the National System of Food and Nutritional Security in the State of Rio de Janeiro. Conclusion: The main aspirations were the promotion of social participation, the strengthening of intersectoral work along with a debate on the allocation of municipal resources, and access to federal resources. The national scenario changed also affecting federated entities. Even in the face of so many challenges, to forge and maintain all the rankings of the National System of Food and Nutrition Security at the municipal level is extremely important for the fulfillment of the Human Right to Adequate Food. (AU)

Analyzing vulnerable children and adolescents' health promotion in a civil-society organization in Florianopolis-SC / Analisando a promoção à saúde de crianças e adolescentes em vulnerabilidade em uma organização da sociedade civil em Florianópolis-SC

Abstract After the redemocratization, partnerships between the State and civil-society organizations have been guaranteed by the Constitution as a democratic tool. With the rise of neoliberalism and the decrease in State investments in social policies, such organizations have become protagonists in the health care, education, and protection of children in vulnerable situations. This study aims to analyze health promotion in the care for children and adolescents in a Civil-Society Organization (CSO) in Florianopolis-SC, Brazil. This is a case study with a qualitative approach in which semi-structured interviews were conducted, transcribed and analyzed using the thematic analysis method. The analysis resulted in two empirical categories: (1) Weaving networks between the State and Civil Society: intersectorality in health promotion; and (2) CSOs and the paths and deviations in pursuit of emancipatory health promotion. The analysis showed that, although CSOs include several health promotion initiatives for children and adolescents, intersectoral work still lacks effectiveness. Moreover, for emancipatory health promotion, it is necessary to work towards community empowerment and education for critical and social reflection.

Resumo Após a redemocratização, as parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil são garantidas pela Constituição como ferramenta democrática. Com advento do neoliberalismo e a diminuição de investimento estatais em políticas sociais, essas organizações se tornam protagonistas no cuidado com a saúde, a educação e a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. Este trabalho tem como objetivo analisar a promoção à saúde no atendimento de crianças e adolescentes em uma Organização da Sociedade Civil (OSC) de Florianópolis-SC. Trata-se de estudo de caso com abordagem qualitativa na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas, que foram transcritas e analisadas a partir do método de análise temática. A análise inferiu em duas categorias empíricas: (1) Tecendo redes entre o Estado e a Sociedade Civil: a intersetorialidade na promoção à saúde; e (2) A OSC e os (des)caminhos em busca da promoção à saúde emancipatória. A análise apresentou que, apesar de a OSC incluir diversas iniciativas de promoção à saúde para crianças e adolescentes, ainda falta a efetivação do trabalho intersetorial; além disso, para uma promoção à saúde emancipatória, é necessário atuar em direção ao empoderamento da comunidade e da educação para reflexão crítica e social.

Modelos de atenção integral para idosos no mundo: revisão da literatura / Comprehensive care models for the elderly in the world: literature review

Resumo Revisão integrativa da literatura nacional e internacional sobre modelos de atenção integral para idosos, a partir de seis artigos analisados na íntegra e localizados por meio de buscas sistematizadas, nas bases de dados LILACS, PubMed, Scopus, CINAHL e Web of Science, nos últimos cinco anos. Os resultados demonstram haver modelos inovadores para atenção integral ao idoso, principalmente nos países desenvolvidos, focados nos cuidados de longo prazo aos idosos frágeis; todos eles frisam os diversos desafios para adequação, implementação e manutenção destes modelos que considerem as contínuas demandas desta população. Esta pesquisa aponta a necessidade da construção de modelos de atenção integral que contemplem as diversas demandas dos idosos e que sejam integrados com a articulação entre serviços de saúde e sociais, para o avanço da promoção do envelhecimento ativo e na sustentabilidade ao longo do tempo de tais propostas. Isso constitui demanda emergencial para países com acelerado processo de envelhecimento populacional, como é o caso brasileiro.

Abstract Integrative review of national and international literature on models of comprehensive care for the elderly, from six articles analyzed in full and located through systematic searches, in the Lilacs, PubMed, Scopus, CINAHL and Web of Science databases, in the last five years. The results show that there are innovative models for comprehensive care for the elderly, especially in developed countries, focused on long-term care for the frail elderly; all of them emphasize the various challenges for adapting, implementing, and maintaining these models that consider the continuous demands of this population. This research points to the need to build models of comprehensive care that address the several demands of the elderly, integrated with the articulation between health and social services, to advance the promotion of active aging and sustainability over time such proposals. It constitutes an emergency demand for countries with accelerated population aging process, as it is the case in Brazil.

Social iniquities in Primary Healthcare and intersectoral action: a descriptive study / Las iniquidades sociales de la Atención Primaria a la salud y la intersectorialidad: un estudio descriptivo / As iniquidades sociais da Atenção Primária à Saúde e a intersetorialidade: um estudo descritivo

ABSTRACT Objective: To analyze Primary Healthcare with regards to dealing with social inequities through actions targeted at Social Determinants of Health, from the perspective of Family Health Strategy Professionals. Methods: Descriptive study with a qualitative approach. Data were collected through focus groups and analyzed using Habermas's communicative action theory. Results: There were few intersectoral and assistance organization actions with clinical emphasis; municipal management for intersectoral actions shows a lack of planning and faces challenges; and there is little communication and articulation between the sectors. Final considerations: There are many challenges to be overcome by Primary Health Care to contemplate intersectoral actions targeted at Social Health Determinants, a demand inherent to the possibilities of advancing in the reduction of social and health-related inequalities.

RESUMEN Objetivo: Analizar las prácticas de la Atención Primaria a la Salud en lo que respecta al enfrentamiento de las iniquidades sociales mediante acciones vueltas a los Determinantes Sociales de la Salud, bajo la óptica de profesionales de la Estrategia de Salud de la Familia. Métodos: Estudio descriptivo con abordaje cualitativo. Por medio de grupos focales, han sido recogidos los datos, para cuyo análisis se ha utilizado la teoría de la acción comunicativa, de Habermas. Resultados: Se observaron pocas acciones desarrolladas en el ámbito intersectorial y de organización asistencial con énfasis clínico; falta de planeamiento y dificultades de gestión municipal para la intersectorialidad; y falta de comunicación y articulación entre los sectores. Consideraciones finales: Hay grandes desafíos a ser enfrentados por la Atención Primaria a la Salud para contemplar acciones intersectoriales vueltas a los Determinantes Sociales de la Salud, una demanda inherente a la posibilidad de avanzo en la reducción de las desigualdades sociales y en salud.

RESUMO Objetivo: Analisar as práticas da Atenção Primária à Saúde no que tange ao enfrentamento das iniquidades sociais mediante ações voltadas aos Determinantes Sociais da Saúde, sob a ótica de profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Métodos: Estudo descritivo com abordagem qualitativa. Por meio de grupos focais, foram coletados os dados, para cuja análise utilizou-se a teoria da ação comunicativa, de Habermas. Resultados: Observaram-se poucas ações desenvolvidas no âmbito intersetorial e de organização assistencial com ênfase clínica; falta de planejamento e dificuldades de gestão municipal para a intersetorialidade; e falta de comunicação e articulação entre os setores. Considerações finais: Há grandes desafios a serem enfrentados pela Atenção Primária à Saúde para contemplar ações intersetoriais voltadas aos Determinantes Sociais da Saúde, uma demanda inerente à possibilidade de avanço na redução das desigualdades sociais e em saúde.

Rede, instituições e articulação: desafios e possibilidades para a intersetorialidade na política de saúde mental / Network, institutions and articulation: contributions from a local experience to reflect on intersectoriality in mental health / Red, instituciones y articulación: contribuciones de una experiencia local para reflexionar sobre la intersectorialidad en salud mental

Esse artigo tem como foco a discussão sobre a intersetorialidade na Política de Saúde Mental, destacando acerca da iniciativa "Rede, Instituições e Articulação ­ RIA", que é uma experiência concreta que vem potencializando a atuação em rede, a corresponsabilização pelo cuidado a saúde mental e o diálogo intersetorial na cidade de Teresina, Piauí. É um estudo de abordagem qualitativa, que privilegiou serviços que compõem a rede de atenção psicossocial e a rede socioassistencial do território Sul de Teresina-PI, envolvendo uma amostra de 11 cenários, sendo 08 da Política de Saúde (CAPS II, CAPS III, Serviço Residencial Terapêutico, NASF, Maternidade, Hospital Psiquiátrico e Gerências de Saúde Mental do Estado e do Município) e 03 da Política de Assistência Social (CREAS, CRAS II e III). Nestas instituições foram feitas entrevistas semiestruturadas com 12 assistentes sociais e 2 membros da gestão, cujas falas foram analisadas a partir do método dialético de Marx. A iniciativa mostrou a possibilidade da realização de um trabalho conjunto pautado na integralidade e na intersetorialidade, possibilitando o enfrentamento conjunto das problemáticas que perpassam a vida da pessoa com transtorno mental que demandam uma atenção intersetorial. Apesar disso, a RIA ainda precisa ser efetivamente incorporada na agenda pública local, tornando-se uma política de Estado, garantindo sua continuidade e possibilitando uma implementação efetiva da intersetorialidade.(AU)

This article focuses on the discussion of intersectoriality in Mental Health Policy, highlighting about the initiative "Network, Institutions and Articulation - RIA", which is a concrete experience that has been enhancing networking, co-responsibility for mental health care and fostering intersectoral dialogue in the city of Teresina, Piauí. It is a qualitative approach study, privileged services that make up the RAPS and the social assistance network of the southern territory of Teresina-PI, involving a sample of 11 scenarios, being 08 from the Health Policy (CAPS II, CAPS III, Therapeutic Residential Service, NASF Sul, Maternity, Psychiatric Hospital and State and Municipal Mental Health Management), 03 of the Social Assistance Policy (CREAS, CRAS II and III). Semi-structured interviews were conducted at these institutions with 12 social workers and 2 members of mental health management, whose statements were analyzed using Marx's dialectical method. The initiative shows the possibility of conducting a joint work based on integrality and intersectorality, enabling the joint confrontation of the problems that permeate the life of people with mental disorders that require intersectoral attention. Despite its relevance, the RIA still needs to be effectively incorporated into the local public agenda, becoming a state policy, ensuring its continuity and enabling effective implementation of intersectoriality.(AU)

Este artículo analiza la intersectorialidad en la Política de Salud Mental, destacando la iniciativa "Red, Instituciones y Articulación - RIA", que es una experiencia concreta que ha estado mejorando la creación de redes, la corresponsabilidad de la atención de salud mental y Fomentar el diálogo intersectorial en la ciudad de Teresina, Piauí. Es un estudio de enfoque cualitativo, servicios privilegiados que componen el RAPS y la red de asistencia social del territorio sur de Teresina-PI, que involucra una muestra de 11 escenarios, siendo 08 de la Política de Salud (CAPS II, CAPS III, Servicio Residencial Terapéutico, NASF Sul, maternidad, hospital psiquiátrico y Gestión de Salud Mental Estatal y Municipal), 03 de la Política de Asistencia Social (CREAS, CRAS II y III). Se realizaron entrevistas semiestructuradas en estas instituciones con 12 trabajadores sociales y 2 miembros de la gestión de salud mental, cuyas palabras fueron analizadas a partir del método dialéctico de Marx. La iniciativa muestra la posibilidad de realizar un trabajo conjunto basado en la integralidad y la intersectorialidad, que permita la confrontación conjunta de los problemas que impregnan la vida de las personas con trastornos mentales que requieren atención intersectorial. A pesar de su relevancia, la RIA aún necesita ser incorporada efectivamente en la agenda pública local, convirtiéndose en una política estatal, asegurando su continuidad y permitiendo la implementación efectiva de la intersectorialidad.(AU)

Rede de Atenção Psicossocial na interface com a população em situação de rua: entre o instituído e o instituinte / Psychosocial Care Network at the interface with the homeless population: between instituted and instituting

A pesquisa traz à baila a interface Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e População em Situação de Rua (PSR). Essas pessoas historicamente têm sido relegadas ao lugar comum do crime e da loucura, constituindo um desafio para os serviços de saúde, requerendo romper com os modos instituídos e burocratizados de produzir saúde em direção a uma verdadeira integração entre atores/serviços/movimentos sociais em consonância com os princípios da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e Reforma Psiquiátrica brasileira (RPb). Tem-se como objetivo central analisar a relação da População em Situação de Rua com a Rede de Atenção Psicossocial em Natal/RN na perspectiva de uma atenção integral. Pesquisa qualitativa de abordagem descritivo-exploratória, norteada à luz do pensamento histórico dialético. A construção dos dados se deu mediante circulação por dez serviços representantes dos cinco Distritos Sanitários que integram os componentes da Rede de Atenção Psicossocial em Natal/RN, realização de grupo focal com profissionais dessa Rede e entrevista semiestruturada com 13 pessoas em situação de rua usuárias desses serviços. Recebeu aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN) em 09 de agosto de 2018 ­ CAAE 92971818.1.0000.5292 e parecer nº: 2.809.420. A construção dos resultados implicou em movimentos do concreto ao abstrato, do singular ao plural, na busca de novos referenciais que iluminam o objeto de investigação. Os resultados foram sistematizados com base na proposta operativa de Minayo, sendo formulada as seguintes categorias de análise: População em Situação de Rua na Rede de Atenção Psicossocial: a cegueira branca e as cifras negras, na qual se discute como a RAPS enxerga a População em Situação de Rua. Essas pessoas, quando não invisibilizadas, estão associadas a estigmas e rótulos que as remetem aos lugares de descrédito, rua da exceção, vida matável. Quanto ao acesso da População em Situação de Rua aos serviços de saúde mental, são identificadas inúmeras barreiras que dificultam a efetivação do direito à saúde. Diante desse modelo de desatenção, aposta-se nos processos de singularização como um desafio à produção do cuidado para essas pessoas. Rede de Atenção Psicossocial: na corda bamba da tessitura do cuidado ­ que consiste em um balanço da Rede mediante os desafios de desinstitucionalização da loucura. Ainda que se tenha identificado nessa categoria entraves que caminham na contramão da Reforma Psiquiátrica brasileira, reconhecem-se potencialidades que favorecem a sua efetivação nas forças instituintes que se agenciam em uma micropolítica do desejo. Em síntese, a interface Rede de Atenção Psicossocial e População em Situação de Rua adensa vulnerabilidades, sendo esse público relegado a uma espécie de paisagem do exílio dificultando a efetivação do direito à saúde. Ademais, a condição de vida do público em questão requer que se considerem as diferentes formas de habitar e circular na cidade, a inclusão da diversidade e a produção de novas sociabilidades. Que os resultados possam servir como forma de contribuir para a viabilização de uma Política Nacional para População em Situação de Rua no âmbito loco-regional, bem como pôr em evidência os lugares instituídos de saber/poder pela ativação de forças instituintes capazes de viabilizar a Reforma Psiquiátrica brasileira e assegurar o direito à saúde enquanto questão de cidadania (AU).

This research brings up the interface Psychosocial Care Network (PCN) and Homeless Persons (HPs). These people have historically been relegated to the commonplace of crime and madness, constituting a challenge for health services, which requires us to break with the institutionalizing and bureaucratized ways of producing health towards a true integration among actors/services/social movements in line with the principles of the Brazilian Sanitary Reform (BSR) and of the Brazilian Psychiatric Reform (BPR). The core objective of this paper is to analyze how the articulation among the services of the Psychosocial Care Network in Natal/RN is performed in the perspective of the comprehensive care for the homeless persons. This is a qualitative research with descriptive-exploratory approach, guided by the light of dialectical historical thought. Data collection took place by means of the circulation of ten services representing the five Health Districts that integrate the components of the Psychosocial Care Network in Natal/RN, establishment of a focus group with professionals of this Network and semi-structured interviews with 13 homeless citizens who were users of these services. It received the approval from the Research Ethics Committee of the Onofre Lopes University Hospital of the Federal University of Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN) on August 9th, 2018 ­ CAAE 92971818.1.0000.5292 and opinion nº 2.809.420. The construction of the results entailed movements from concrete to abstract, from singular to plural, seeking new references that illuminate the research object. The results were systematized on the basis of the Minayo's operational proposal, drawing up the following analytical categories: Homeless Persons in the Psychosocial Care Network: from white blindness to black numbers, where we discuss how PCN sees the Homeless Persons. These people, when not invisible, are associated with stigmas and labels that refer them to places of discredit, street of exception, i.e., deathly life. Regarding the access of the Homeless Persons to the mental health services, we can identify numerous barriers that separate the places of care from the empty place of the (de) territorialized individuals. Faced with this model of lack of care, we should place our bet on the processes of singularization as a challenge to introduce care to these people. Psychosocial Care Network: on the tightrope of the care structure, which consists of a Network balance performed through the challenges for deinstitutionalization of madness. Although we have been identified in this category obstacles that walk against the Brazilian Psychiatric Reform, we recognize potentialities that favor its effectiveness in the instituting forces that are arranged in a micropolitics of the desire. In summary, the interface Psychosocial Care Network and Homeless Persons has vulnerabilities, being this public relegated to a kind of exile landscape that hampers the achievement of the right to health. Moreover, the living condition of the public in question requires us to consider the different ways of inhabiting and circulating in the city, the inclusion of diversity and the production of new sociabilities. We hope that the results may serve as a way of contributing to the feasibility of a national policy for homeless persons in the locoregional context; and, in the molar dimension, we intend to activate instituting ways of fostering the Brazilian Psychiatric Reform and the defense of the right to health as a matter of citizenship (AU).

Health promotion in the territory: strengths and challenges of local projects / Promoción de la salud en el territorio: potencias y desafíos de los proyectos locales / Promoção da saúde no território: potências e desafios dos projetos locais

ABSTRACT Objective: to analyze actions of health promotion of a territory, trying to respond as they reveal the fundamental values, principles and guidelines of the National Health Promotion Policy (in Portuguese, Política Nacional de Promoção da Saúde). Method: a qualitative study, whose data were obtained from interviews with 11 members of a community network and submitted to the Textually Oriented Discourse Analysis. Results: Health promotion actions, which approximate those foreseen in the guidelines of the National Health Promotion Policy (in Portuguese, Política Nacional de Promoção da Saúde), are mostly derived from the intersectoral work of the local community network; these harmonize with values, happiness, solidarity, as well as the principles of participation and territoriality. Conclusion: the restriction of the community's integrated participation in actions weakens the process of social transformation. It is necessary to review points such as the dissemination of the work carried out in partnership with the Network, as well as greater openness to the participation of the population in all stages of the actions developed in the territory. Implications for the practice: the study contributes to reflection on the limits and possibilities of intersectoral actions in the development of local projects and conduction of broad Health Promotion actions capable of producing citizenship.

RESUMEN Objetivo: analizar las acciones de promoción de la salud de un territorio, buscando responder como ellas revelan los valores fundamentales, principios y las directrices de la Política Nacional de Promoción de la Salud (en portugués, Política Nacional de Promoção da Saúde). Método: estudio cualitativo cuyos datos fueron obtenidos a través de entrevistas con 11 miembros de una red comunitaria y sometidos al análisis de discurso textualmente orientado. Resultados: las acciones de promoción de la salud, que se aproximan a las previstas en las directrices de la Política Nacional de Promoción de la Salud (en portugués, Política Nacional de Promoção da Saúde) derivan en su mayoría del trabajo intersectorial de la Red comunitaria local; esas compatibilizan con los valores, felicidad, solidaridad, así como los princípios del participación y territorialidad. Conclusión: la restricción en cuanto a la participación integrada de la comunidad en las acciones debilita el proceso de transformación social. Se hace necesario revisar puntos como la divulgación de los trabajos realizados en asociación con la Red, así como una mayor apertura a la participación de la población en todas las etapas de las acciones desarrolladas en el territorio. Implicaciones para la práctica: el estudio contribuye a reflexionar sobre límites y posibilidades de acciones intersectoriales en el desarrollo de proyectos locales y la conducción de acciones de promoción de la salud amplias, capaces de producir ciudadanía.

RESUMO Objetivo: analisar as ações de promoção da saúde de um território, procurando responder como elas revelam os valores fundamentais, princípios e as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde. Método: estudo qualitativo, cujos dados foram obtidos através de entrevistas com 11 membros de uma rede comunitária, e submetidos à Análise de Discurso Textualmente Orientada. Resultados: as ações de promoção da saúde, que aproximam daquelas previstas nas diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde, decorrem na sua maioria do trabalho intersetorial da Rede comunitária local; essas compatibilizam com os valores, felicidade, solidariedade, assim como os princípios de participação e territorialidade. Conclusão: a restrição quanto à participação integrada da comunidade nas ações fragiliza o processo de transformação social. Faz-se necessário rever pontos, como a divulgação dos trabalhos realizados em parceria com a Rede, assim como uma maior abertura à participação da população em todas as etapas das ações desenvolvidas no território. Implicações para a prática: o estudo contribui para reflexão sobre limites e possibilidades de ações intersetoriais no desenvolvimento de projetos locais e na condução de ações de Promoção da Saúde amplas, capazes de produzir cidadania.

Violence against women: historical trajectory of a care program (Curitiba - 1997-2014) / Violencia contra las mujeres: la trayectoria histórica de un programa de atención (Curitiba - 1997-2014) / Violência contra mulheres: trajetória histórica de um programa de atenção (Curitiba - 1997-2014)

ABSTRACT Objective: To analyze the historical trajectory and the contributions of the Programa de Atenção às Mulheres em Situação de Violência (Program of Care to Women Victims of Violence) of Curitiba. Method: Research with documentary and local approach, inspired by the Dimension of Political History, to unveil power relations, political representations, symbols and discourses. Eighty-eight sources were used for the period 1997-2014. The data collection was performed in May 2016 and presented in the timeline modality. Results: The historical trajectory of the program indicates intersectoral and interinstitutional experience that has been increasing and originating important innovations in care to women based on humanization and from the perspective of comprehensiveness. Final considerations: Historicizing the Program contributed to the reflection on the construction of practices aimed at confronting violence, the need for intersectoral actions and looks that involve its complexity.

RESUMEN Objetivo: Analizar la trayectoria histórica y las contribuciones del Programa de Atención a las Mujeres en Situación de Violencia de Curitiba. Método: Investigación con enfoque documental y local, inspirada en la Dimensión de la Historia Política, para revelar relaciones de poder, representaciones políticas, símbolos y discursos. Se utilizaron 88 fuentes para el período 1997-2014. La recolección de datos fue realizada en mayo de 2016 y presentada en la modalidad línea del tiempo. Resultados: La trayectoria histórica del programa indica una experiencia intersectorial e interinstitucional, que se ha ido ampliando y originando importantes innovaciones en la atención a mujeres pautadas en la humanización y en la perspectiva de la integralidad. Consideraciones finales: Historizar el programa contribuyó a la reflexión acerca de la construcción de prácticas dirigidas al enfrentamiento de la violencia, la necesidad de acciones intersectoriales y miradas que involucren su complejidad.

RESUMO Objetivo: Analisar a trajetória histórica e as contribuições do Programa de Atenção às Mulheres em Situação de Violência de Curitiba. Método: Pesquisa com abordagem documental e local, inspirada na Dimensão da História Política, para descortinar relações de poder, representações políticas, símbolos e discursos. Foram utilizadas 88 fontes referentes ao período de 1997-2014. A coleta de dados foi realizada em maio de 2016 e apresentada na modalidade linha do tempo. Resultados: A trajetória histórica do programa indica experiência intersetorial e interinstitucional que foi se ampliando e originando importantes inovações na atenção às mulheres pautadas na humanização e na perspectiva da integralidade. Considerações finais: Historicizar o Programa contribuiu na reflexão acerca da construção de práticas voltadas ao enfrentamento da violência, a necessidade de ações intersetoriais e olhares que envolvam sua complexidade.

Atuação intersetorial em saúde do trabalhador: desafios e possibilidades / Intersectoral action in workers' health: challenges and possibilities

Neste artigo são discutidas dimensões relacionadas a potencialidades e dificuldades da ação intersetorial em saúde do trabalhador, usando como ponto de partida a análise de um caso concreto, um acidente de trabalho envolvendo 14 trabalhadores, no qual tiveram importante papel: uma unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, o Ministério Público do Trabalho, uma Instituição de Ensino Superior pública e os trabalhadores envolvidos. O percurso de investigação do acidente, as diversas modalidades de assistência oferecidas aos trabalhadores afetados e as medidas jurídicas, de vigilância e de educação em saúde implementadas são apresentados como subsídio às reflexões sobre a atuação intersetorial, necessária para a atenção integral e resolutiva à saúde dos trabalhadores. Os resultados mostram que a articulação local é um ponto de apoio fundamental para a efetivação das ações intersetoriais e que a participação dos trabalhadores, maiores interessados na questão, também produz efeitos importantes nesse processo. Destaca-se ainda a necessidade de que os princípios vinculados à saúde do trabalhador como política de Estado sejam efetivamente incorporados às ações do SUS, enquanto palco sistêmico da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

This article discusses the difficulties and the potentials of intersectoral action in Workers' Health, starting by the analysis of a concrete case, a work accident which involved 14 workers, in which the National Health System (SUS), the Reference Center in Health (Cerest), the Public Labor Ministry (MPT), a public institution of Higher Education and the workers involved had important participation. The course of investigation of the accident, the various types of education provided to the affected workers and the legal measures, health and surveillance actions, are presented as contributions to the reflections on how an intersectoral action contributes to the integral and resolute attention to the workers' health. The results point to a local integration as fundamental support for the implementation of intersectoral actions and indicate the importance of the interested workers participation in this process. It also stands out the need for actions in Work Health, such as policies provided by the State, to be effectively incorporated into SUS actions, as a stage of the National Policy on Safety, Health and Environment at Workplace.

Experiências de mulheres em situação de violência em busca de atenção no setor saúde e na rede intersetorial / Experiences of women in situation of violence seeking care in the health sector and in the intersectoral network / Experiencias de mujeres en situación de violencia en búsqueda de atención en el sector salud y en la red intersectorial

O estudo teve por objetivo analisar as experiências de mulheres em situação de violência em busca de atenção no setor da saúde e na rede intersetorial. Utilizou-se abordagem qualitativa. As participantes foram 14 mulheres atendidas em um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em decorrência de situações de violência nas relações íntimas. Foram realizadas entrevistas em profundidade e pesquisa documental nos formulários de atendimentos. A análise de conteúdo constatou inadequação das práticas profissionais e da organização e estrutura de muitos serviços para acolher essas mulheres. Destaca-se a necessidade de estabelecer adequada articulação da rede intersetorial para tanto atender os aspectos práticos do enfrentamento da violência, tais como a atenção aos danos físicos e a garantia dos direitos e da segurança, quanto para oferecer apoio ao sofrimento decorrente.(AU)

The objective of this study was to analyze the experiences of women in situation of violence seeking care in the health sector and in the intersectoral network, using a qualitative approach. The participants were 14 women assisted in a Women's Care Reference Center due to situations of violence in intimate relationships. In-depth interviews and documentary research were conducted on the service charts. Content analysis evidenced inappropriate practices on the part of the professionals and the organization, and a structure with several services to assist these women. It is necessary to establish an appropriate coordination of the intersectoral network to meet both the practical aspects of coping with violence and the care of physical harm to these population, ensuring their rights and safety, and offering support to the suffering experienced.(AU)

El objetivo del estudio fue analizar las experiencias de mujeres en situación de violencia en búsqueda de atención en la salud y en la red intersectorial. Se utilizó un abordaje cualitativo. Las participantes fueron 14 mujeres atendidas en un Centro de Referencia de Atención a la Mujer debido a situaciones de violencia en las relaciones íntimas. Se realizaron entrevistas en profundidad e investigación documental en los formularios de atención. El análisis de contenido constató inadecuación de las prácticas profesionales y de la organización y estructura de muchos servicios para acoger a esas mujeres. Se destaca la necesidad de establecer una adecuada articulación de la red intersectorial para poder atender tanto los daños físicos y la garantía de los derechos y de la seguridad, como para ofrecer apoyo al sufrimiento consecuente.(AU)

O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise / Brazil's Unified Health System and the National Health Promotion Policy: prospects, results, progress and challenges in times of crisis

Resumo O estudo analisa os avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto às suas agendas prioritárias e aponta aspectos críticos para sua sustentabilidade em tempos de crises. Estudo de revisão narrativa, abrangendo estudos publicados e documentação institucional. A PNPS foi aprovada em 2006 e revisada em 2014 e destaca a importância dos condicionantes e determinantes sociais da saúde no processo saúde-doença e tem como pressupostos a intersetorialidade e a criação de redes de corresponsabilidade que buscam a melhoria da qualidade de vida. Foram descritos avanços nas prioridades destacadas na PNPS, em programas e ações de enfrentamento ao uso do tabaco e seus derivados; alimentação adequada e saudável; práticas corporais e atividades físicas; promoção do desenvolvimento sustentável; o enfrentamento do uso abusivo de álcool e outras drogas; a promoção da mobilidade segura e sustentável; e a promoção da cultura da paz e de direitos humanos. Entretanto, os avanços da PNPS apresentados podem estar seriamente ameaçados frente à grave crise política, econômica e institucional que abateu o país, em especial os cortes orçamentários para os próximos 20 anos, com a Emenda Constitucional 95, desenhando um cenário futuro de muitas incertezas.

Abstract This article examines progress made towards the implementation of the core priorities laid out in the National Health Promotion Policy (PNPS, acronym in Portuguese) and current challenges, highlighting aspects that are essential to ensuring the sustainability of this policy in times of crisis. It consists of a narrative review drawing on published research and official government documents. The PNPS was approved in 2006 and revised in 2014 and emphasizes the importance of social determinants of health and the adoption of an intersectoral approach to health promotion based on shared responsibility networks aimed at improving quality of life. Progress has been made across all core priorities: tackling the use of tobacco and its derivatives; tackling alcohol and other drug abuse; promoting safe and sustainable mobility; adequate and healthy food; physical activity; promoting a culture of peace and human rights; and promoting sustainable development. However, this progress is seriously threatened by the grave political, economic and institutional crisis that plagues the country, notably budget cuts and a spending cap that limits public spending for the next 20 years imposed by Constitutional Amendment Nº 95, painting a future full of uncertainties.

Potencialidades e desafios de uma política pública intersetorial em drogas: o Programa "De Braços Abertos" de São Paulo, Brasil / Potentialities and challenges of an intersectoral public policy on drugs: "With Open Arms" Program of São Paulo, Brazil

Resumo O Programa "De Braços Abertos" (DBA) é uma política pública de São Paulo que tem por objetivo promover a reabilitação psicossocial de usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta de um pacote de direitos e de ações assistenciais. O DBA tem o diferencial de trabalhar de forma intersetorial, sendo uma inovação no campo das políticas públicas sobre drogas. Este trabalho é fruto da pesquisa de campo do doutorado em saúde pública da ENSP/Fiocruz. Foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais do programa de vários setores. Utilizou-se a metodologia qualitativa, apresentando a sistematização das principais "fortalezas, fragilidades, desafios e sustentabilidade" do DBA. Os resultados principais foram a redução do uso prejudicial do crack; a inserção em trabalho e a melhoria do acesso ao cuidado em saúde. Os principais desafios seriam o aprimoramento das moradias e o avanço no trabalho apoiado para a reinserção social. Conclui-se que o DBA se mostrou uma iniciativa inovadora, conseguindo a redução do consumo de drogas e promovendo a reinserção social de seus usuários. No entanto, ainda é um grande desafio fazer uma gestão intersetorial com diferentes interesses políticos e disputas de poder, mas entende-se que esse é o caminho a ser trilhado.

Abstract The "De Braços Abertos - DBA" (With Open Arms) program is a public policy of the São Paulo municipality, aiming to promote the psychosocial rehabilitation of socially vulnerable drug users, through a set of rights and assistance actions. DBA's uniqueness is the intersectorial work approach, unheard of in the drugs public policies field. This work arouse from the ENSP/Fiocruz public health doctorate research. Interviews with managers and professionals from the various sectors of the program were conducted. The qualitative method was applied, producing the main "potentiality, fragility, challenges and sustainability" system of the DBA. The main results were the reduction of abusive crack use; access to work; healthcare access improvement. The main challenges would be the improvement of housing and work development, supported by the social reinsertion. DBA is a new effective initiative, which allows the reduction of drug use and promotes social reinsertion of persons; however, a challenge still lies ahead regarding the intersectorial mangement, taking into account the different political interests and power struggles, but DBA has showed that this is the path to be followed.

Evolução do relato de sofrer bullying entre escolares brasileiros: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - 2009 a 2015 / Evolution of the report of suffering bullying among Brazilian schoolchildren: National Scholl Health Survey - 2009 to 2015

RESUMO: Introdução: O estudo objetivou comparar a tendência de bullying nas capitais brasileiras, considerando as edições da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009, 2012 e 2015, e descrever na amostra de 2015 a prevalência do bullying por sexo, idade e dependência administrativa da escola. Metodologia: Foram comparadas as prevalências de sofrer bullying e seus intervalos de confiança de 95% (IC95%), por cada capital e total de capitais. Foram considerados os IC95% para verificar a ocorrência de diferenças no período. Na última edição, foram analisadas duas amostras: a amostra 1 representa os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e a amostra 2, alunos de 13 a 17 anos, estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. Resultados: O relato de sofrer bullying entre os alunos do 9º ano das capitais brasileiras aumentou de 5,4% (IC95% 5,1 - 5,7), em 2009, para 7,2% (IC95% 6,6 - 7,8), em 2012, e 7,4% (IC95% 7,1 - 7,7), em 2015. Uma análise descritiva do Brasil apontou variação do problema com a idade e que adolescentes de 13 anos sofreram mais bullying que alunos de 14 a 16 anos. Meninos em geral relatam mais esse problema que as meninas, bem como alunos da escola pública, embora com sobreposição dos IC. Discussão: O estudo apontou aumento de 37% da prevalência de sofrer bullying entre 2009 e 2015 nas capitais brasileiras. Conclusão: Reitera-se do estudo que o contexto escolar brasileiro continua sendo um espaço de reprodução da violência, tornando-se urgente avançar na perspectiva de prevenção e minimização das situações de bullying na escola, fundamentada no conceito de promoção da saúde e integralidade do cuidado.

ABSTRACT: Introduction: The purpose of this paper was to compare the tendency of bullying across Brazilian capitals, considering the editions of National Scholl Health Survey (PeNSE) 2009, 2012 and 2015, and to describe the prevalence of bullying by sex, age and administrative dependence of the school in the 2015 sample. Methodology: The prevalence of bullying and its 95% confidence interval (95%CI) were assessed per State capital and for all capitals. 95%CI was used to check for differences in the period. In the last edition, two samples were analyzed: sample 1 represents the students of the 9th year of Elementary School and sample 2 holds students from 13 to 17 years of age, from the 6th to 9th grade of Elementary and High Schools. Results: The report of suffering bullying by 9th graders in Brazilian capitals increased from 5.4% (95%CI 5.1 - 5.7), in 2009, to 7.2% (95%CI 6.6 - 7.8), in 2012, staying at 7.4% (95%CI 7.1 - 7.7) in 2015. Descriptive analysis for Brazil showed variation by age, as adolescents aged 13 years suffered more bullying than those aged 14, 15 and 16 years. Boys usually report more this problem than girls, as well as public school students, but with overlapping CI. Discussion: The study pointed 37% increase in the prevalence of bullying between 2009 and 2015 in Brazilian capitals by. Conclusion: This study reiterates that Brazilian schools are still a space for violence reproduction, which makes it urgent to make progress in prevention and minimization of bullying at schools based on the concept of health promotion and integral care.

Governança, intersetorialidade e participação social na política pública: o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa / Governance, intersectoriality and social participation in public policy: the National Council on the Rights of the Elderly

Resumo O envelhecimento é um fenômeno complexo que requer diferentes tipos de políticas públicas. Em 2002 foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) como estrutura de governança para fortalecer a garantia de direitos através da articulação entre setores de governo e sociedade civil. O artigo objetiva analisar o CNDI a partir da descrição da configuração institucional e caracterização da sua atuação na proposição de estratégias de implementação e acompanhamento das principais políticas para os idosos. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas, com ênfase no conceito de governança. Analisaram-se leis e documentos, com destaque para as atas das reuniões do Conselho, além de entrevistas semiestruturadas. Como resultado foi possível atestar a importância desses espaços que possibilitam a influência e controle da sociedade civil institucionalizada sobre o Estado. Porém, observaram-se dificuldades de encaminhamento das ações, entraves na relação entre os atores sociais e insuficiente envolvimento de alguns órgãos governamentais. Diante das aceleradas mudanças demográficas, de desigualdades sociais e vulnerabilidade de parte da população idosa, essa estratégia de governança per se não tem sido suficiente para assegurar a efetivação dos direitos previstos.

Abstract Aging is a complex phenomenon that requires different types of public policies. In 2002, the National Council for the Rights of the Elderly (CNDI) was created as a governance structure to enhance the guarantee of rights through coordination between sectors of government and civil society. The article seeks to analyze the CNDI based on the description of the institutional configuration and characterization of its operation in the proposal of strategies for implementing and monitoring the main policies for the elderly. The analytical framework of public policy analysis was used, with emphasis on the concept of governance, laws and documents, highlighting the minutes of Council meetings, as well as semi-structured interviews. As a result, it was possible to detect the importance of these spaces that enable the influence and control of institutionalized civil society over the State. However, difficulties of referral of the actions, obstacles in the relationship between the social actors were observed, as well as insufficient involvement of some government agencies. In the context of accelerated demographic changes, social inequalities and vulnerability of the elderly population, this governance strategy per se has not been sufficient to ensure the realization of the rights envisaged.

Promoção da saúde e intersetorialidade na rede de atenção ao idoso / Health promotion and an intersectoral approach in senior care networks

Introdução: O aumento da longevidade acarreta novas demandas para os setores de saúde e desenvolvimento social, as quais apontam, por sua vez, para a necessidade de mudanças nas estruturas dos serviços, nos programas de saúde e na formação dos profissionais. Objetivo: Analisar a relação entre promoção da saúde na rede de cuidados e a perspectiva intersetorial na atenção ao idoso. Métodos: Trata-se de uma pesquisa descritivo-exploratória, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Minas Gerais. Dos 34 municípios, participaram da pesquisa os 10 que atenderam ao critério de inclusão no estudo, de ter 2 ou mais instituições de longa permanência para idosos (ILPI) em seu território. Resultados: A análise das entrevistas permitiu a construção de duas categorias: "políticas e rede de atenção ao idoso" e "articulação da promoção da saúde e intersetorialidade na atenção ao idoso". As análises apontaram para as diferenças entre os municípios quanto à implantação das políticas nacionais e à existência de documento norteador, às dificuldades para inserção do idoso na rede de atenção, à redução do conceito de promoção da saúde e às dificuldades e facilidades para a intersetorialidade. Conclusões: Este estudo verificou que, apesar da legislação pertinente ao idoso ter avançado significativamente nos últimos anos, isso não se concretizou na maioria dos municípios pesquisados. Constatou-se também que não existe uma rede de saúde específica para a atenção ao idoso, sendo este atendido na Atenção Primária à Saúde. No que tange à promoção da saúde, as ações destinadas ao idoso são pontuais e isoladas, advindas de uma redução conceitual desse termo.

Introduction: Increase in longevity has caused new demands for health and social development, which in turn points to the need for changes in service structures, health programs, and professional education. Objective: To analyze the relation between health promotion in care networks and the intersectorial perspective on senior care. Methods: This descriptiveexploratory research project was carried out in the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH), Minas Gerais, Brazil. Among the 34 cities considered, 10 met the inclusion criteria and took part in the study, i.e. cities with two or more long-stay institutions for seniors (ILPI) in their region. Results: An analysis of interviews enabled the establishment of two categories: "policies and healthcare network for seniors" and "the articulation of health promotion and intersectoriality in senior care." The analyses pointed out differences between the cities with regard to the implementation of national policies and the existence of a guiding document, the difficulty of including seniors in the healthcare network, the decrease in health promotion, and the difficulties and propensities for intersectoriality. Conclusions: Even though regulation laws for seniors have significantly advanced during the last few years, they were not properly implemented in most of the researched cities. In addition, there is no specific health network for senior care, which is done through Primary Healthcare. With regard to health promotion, actions focused on seniors are specific and isolated, which come from a conceptual reduction of this term.

Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas de saúde e assistência social: uma revisão do estado da arte / Challenges of intersectoriality in public health and social assistance policies: a review of the state of the art

Resumo Intersetorialidade é um tema muito discutido, mas não os desafios para sua execução entre as políticas públicas de saúde e assistência social. Com a revisão do estado da arte da temática, debatemos neste artigo os principais desafios do trabalho intersetorial entre tais políticas. As categorias polissemia, ciclo de políticas, burocracia, participação social e equidade norteiam o debate com o método da análise interpretativa. Ainda que possa responder às demandas sociais multifacetadas, evitando prejuízos da fragmentação setorial, a intersetorialidade não é solução para todo problema de gestão pública. Já sua relação com a participação popular pode conferir maior equidade nas ofertas das políticas analisadas.

Abstract Intersectoriality is a much-discussed topic, but not the challenges for its implementation between public health policies and social assistance. With the revision of the state of the art of the theme, we discuss in this article the main challenges of intersectoral work among such policies. The categories polysemy, policy cycle, bureaucracy, social participation and equity guide the debate with the method of interpretive analysis. Although it can respond to the multifaceted social demands, avoiding damages of the sectoral fragmentation, the intersectoriality is not solution for every problem of public management. However, its relationship with popular participation may confer greater equity in the proposals of the analyzed policies.

Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016 / Tensions between approach paradigms in public policies on drugs: an analysis of Brazilian legislation in 2000-2016

Resumo Tensões em diferentes campos perpassam a formulação de políticas públicas sobre drogas. Na Justiça/Segurança pública, controvérsias entre os paradigmas do proibicionismo e antiproibicionismo; no campo da Saúde/Assistência social, os paradigmas asilar e psicossocial norteiam, de forma divergente, práticas em saúde mental/álcool e outras drogas. O objetivo do artigo é analisar, à luz destes paradigmas, modelos que influenciaram as Políticas Públicas sobre Drogas no Executivo Federal brasileiro. Trata-se de pesquisa documental, cuja fonte são normativos publicados entre 2000-2016 e categorias analíticas: os modelos hegemônicos, as influências na organização dos serviços e a intersetorialidade. Foram analisados 22 documentos. Concluiu-se que, na saúde, a abordagem às drogas apresentou incremento e relevância a partir dos anos 2000, a redução de danos emergiu como estratégia norteadora do cuidado, um paradigma ético, clínico e político, transversal no diálogo com os campos. Identificou-se protagonismo promissor de outros setores, alinhados às novas tendências internacionais e ao antiproibicionismo, mas persistem divergências quanto ao modelo de atenção psicossocial e internação em comunidades terapêuticas.

Abstract Brazilian public policy on drugs has been permeated by two diametrically opposing approaches: one focusing on prohibition and the other on non- prohibition. Similarly, there have been two opposing approaches to mental healthcare, one centered on hospitalization and the other psychosocial care and development. In the context of these different paradigms, this article presents an analysis of twenty-two documents sourced by the legislative rules over the last sixteen years. After the year 2000, a renewed focus by healthcare community on drugs was noticeable as was the immersion of a harm reducing approach. Following international trends, although there are still considerable divergencies between (a) psychosocial care and(b) residential care in the therapeutic communities there seems to be an alignment to anti- prohibition approaches.